Esta Política de Privacidade aplica-se aos serviços BioMesenger (a “Plataforma”), acessado por meio de qualquer plataforma ou dispositivo que esteja vinculado a esta Política de Privacidade e foi elaborada em conformidade com o artigo 5o, inciso LXXIX da Constituição Federal Brasileira, com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
A plataforma é fornecida e controlada pela D & A TECNOLOGY LTDA-ME, CNPJ nº 37.164.423/0001-57.
Nosso principal propósito é oferecer um controle de acesso digital eficiente para ambientes escolares. Através dessa plataforma, buscamos proporcionar comunicação em tempo real via push entre escolas e famílias, simplificando as rotinas diárias dos nossos USUÁRIOS, que incluem instituições de ensino, educadores, responsáveis e alunos. Para garantir a segurança e praticidade, nossa tecnologia conta com dispositivos de hardware que permitem a identificação dos USUÁRIOS por meio de biometria de impressão digital ou facial, contribuindo para uma jornada educacional de sucesso.
Temos o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e tratamos as informações pessoais de usuários em relação com a nossa Plataforma. Se você não concordar com esta política, não deve usar a Plataforma.
Ao utilizar nossa plataforma você está concordando com esta política de privacidade e reconhecendo seus direitos conforme estabelecido pela LGPD. Estamos dedicados a proteger sua privacidade e proporcionar a você controle sobre seus dados pessoais.
O objetivo desta política é estabelecer a legislação relevante e descrever as atitudes que a BioMessenger está adotando para garantir sua conformidade com a lei.
Estamos comprometidos em oferecer sempre o melhor serviço. Quando falamos em proteção de Dados Pessoais, isso envolve comprometimento com a segurança de Dados e respeito à privacidade, mas também um compromisso nosso para que o titular de dados possa estar no controle de seus Dados Pessoais. Importante deixar claro, que em nossa atividade principal, o controle de acesso escolar, tratamos dados de alunos, colaboradores e visitantes das instituições de ensino que nos contrata para exercer o papel de operadores desses dados, e nesta função, respeitamos a privacidade dos titulares e tratamos os dados como parte da nossa missão de proporcionar um serviço cada vez melhor. Essa Política de Privacidade descreve como obtemos, armazenamos e utilizamos essas informações.
Há diversas definições listadas na LGPD. No entanto, as definições mais fundamentais em relação a esta política são as seguintes:
São as hipóteses legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais, pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com as escolas, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, informada pelo Controlador.
São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando a Plataforma é visitada, bem como quantas pessoas acessam a Plataforma. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos a Plataforma se encaixar na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Serviços e Experiências mais eficientes.
É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de Dados Pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a BioMessenger, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.
É o Softaware (aplicativo) BioMesseger;
É esta Política de Privacidade.
São todos os serviços oferecidos pela BioMessenger em nosso aplicativo.
É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Seja na condição de fornecedor, colaboradores e visitantes (das Instituições de ensino);
Tratamentos: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos. Na prestação de serviço de controle de acesso escolar realizada pela BioMessenger, que constitui sua atividade comercial principal, as escolas exercem a função de controladoras dos dados pessoais de seus alunos e funcionários que alimentam o nosso sistema.
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Na prestação de serviço de controle de acesso escolar realizada pela BioMessenger, que constitui sua atividade comercial principal, as escolas exercem a função de controladoras dos dados pessoais de seus alunos e funcionários que alimentam o nosso sistema, e a BioMessenger atua como operadora desses dados.
Para a finalidade de prestação dos serviços de controle de acesso escolar, com a base legal específica de cumprimento de contrato, as escolas contratantes (controladoras) nos fornece uma série de informações de seus alunos, seus respectivos responsáveis, funcionários e visitantes tais como:
A) Dados de alunos: nome, matrícula, sexo e biometria digital e facial.
B) Dados dos responsáveis: nome do responsável, matrícula de aluno vinculada, parentesco, telefone, RG, biometria digital e facial e em alguns casos a depender do contrato, placa do veículo do responsável.
C) Dados dos funcionários das escolas e visitantes da instituição: nome, RG, CPF, telefone e Biometria digital e facial.
Com a base legal específica do consentimento nós podemos coletar informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa o app BioMessenger como: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de Serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, versão do aparelho, versão do aplicativo, versão do sistema operacional, identificador de publicidade do aparelho (IDFA), informações de acessibilidade do aparelho e redes Wi-Fi, para a finalidade de prover nossos serviços, manter, melhorar e personalizar nossos serviços, onde poderemos usar os dados pessoais para enviar avisos de atualização de sistema, suporte, investigar e direcionar problemas técnicos, prevenção à fraude, bem como para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades, pesquisas diversas e Requisições legais e regulatórias.
Com a base legal específica de cumprimento de contrato coletamos dados sobre suas interações em nossa plataforma, incluindo data e horário de acessos, registro da entrada e saída dos alunos/responsáveis/funcionários cadastrados na plataforma, além de buscas e visualizações na Plataforma, para a finalidade de prover nossos serviços, manter, melhorar e personalizar nossos serviços, onde poderemos usar os dados pessoais para enviar avisos de atualização de sistema, suporte, investigar e direcionar problemas técnicos, prevenção à fraude, bem como para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades, pesquisas diversas e Requisições legais e regulatórias.
A fim de garantir a conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda operação realizada com Dados Pessoais está amparada em uma hipótese de tratamento, como a execução de contrato, consentimento, legítimo interesse e o cumprimento de obrigação regulatória
Confirmação e Acesso.
Permite que você possa verificar se a Instituição de ensino trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, ter acesso aos Dados Pessoais e ainda obter informações sobre quais dados são compartilhados com a BioMessenger.
Correção.
Permite que você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados junto à Instituição de ensino, que então comunicará à BioMessenger.
Eliminação.
Permite que você solicite à instituição de ensino a exclusão dos seus Dados, caso em que seremos informados da solicitação e apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade.
Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a instituição de ensino forneça a você, ou a terceiros que você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da escola ou empresa prestadora de serviços como e o caso da BioMessenger. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à instituição de ensino seus Dados Pessoais para facilitar a contratação dos nossos Produtos, Negócios e Experiências, por exemplo.
Informação sobre o compartilhamento.
Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a instituição de ensino realiza uso compartilhado de dados. A BioMessenger mantém, no item “Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?” desta Política, a indicação das modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de Dados com terceiros.
Informação sobre a possibilidade de não consentir.
Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos Produtos, Negócios e Experiências.
Revogação do consentimento.
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa Base Legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos e experiências, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição.
A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato direto conosco. Nesse caso, é preciso
demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
Sempre que você exercer seus direitos, a instituição de ensino e de forma indireta a BioMessenger, poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Esse procedimento visa garantir a segurança e a privacidade dos usuários, colaboradores, representantes, clientes de nossos clientes etc. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a BioMessenger se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável. Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no item 10 desta Política.
Por razões de processamento de dados em nome da BioMessenger, poderemos compartilhar dados com terceiros prestadores de serviços. Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a sua privacidade, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação aplicável e com os termos desta Política de Privacidade da BioMessenger.
Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para prover o serviço da BioMessenger em nosso nome e executar atividades relacionadas ao serviço, incluindo: manutenção dos serviços; gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente; agências de marketing e publicidade.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras que realizam atividades financeiras, comerciais ou operacionais em colaboração com a BioMessenger. Esses parceiros são selecionados com base em critérios rigorosos de segurança e confidencialidade, e o compartilhamento de dados visa exclusivamente a viabilização e otimização do serviço de controle de acesso por meio de biometria digital e facial. A BioMessenger assegura que os dados compartilhados serão tratados de acordo com as leis aplicáveis e apenas para os fins previamente estabelecidos. Nesses casos, são firmados acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável para que todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança sejam tomadas.
As empresas do Grupo BioMessenger seguem o mesmo padrão de proteção de dados pessoais descrito nesta Política de Privacidade e obedecem às mesmas finalidades descritas neste documento. Ao compartilharmos os seus dados com essas empresas, as mesmas garantias e cuidados que a BioMessenger possui com os seus dados serão replicados pelas empresas do Grupo BioMessenger.
Os nossos serviços são direcionados a Instituições de Ensino, e é por meio delas que os usuários utilizam a nossa Plataforma. Assim, podemos fazer uso compartilhado de alguns Dados Pessoais com essas escolas para prestarmos serviços de controle de acesso escolar. Nesses casos, nós disponibilizamos através da Plataforma informações relativas à entrada/saída de alunos/funcionários/visitantes junto ao ambiente escolar.
Os nossos serviços são direcionados a Instituições de Ensino, e é por meio delas que os usuários utilizam a nossa Plataforma. Assim, podemos fazer uso compartilhado de alguns Dados Pessoais com essas escolas para prestarmos serviços de controle de acesso escolar. Nesses casos, nós disponibilizamos através da Plataforma informações relativas à entrada/saída de alunos/funcionários/visitantes junto ao ambiente escolar.
Os nossos serviços são direcionados a Instituições de Ensino, e é por meio delas que os usuários utilizam a nossa Plataforma. Assim, podemos
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fazer uso compartilhado de alguns Dados Pessoais com essas escolas para prestarmos serviços de controle de acesso escolar. Nesses casos, nós disponibilizamos através da Plataforma informações relativas à entrada/saída de alunos/funcionários/visitantes junto ao ambiente escolar.
Cumpriremos a lei!
A BioMessenger também poderá compartilhar dados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
Além disso, a BioMessenger reserva a si a prerrogativa de notificar a instituição de ensino controladora dos dados sobre seus usuários ou a autoridade responsável quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial a BioMessenger ou a terceiros.
Essa prerrogativa será utilizada pela BioMessenger quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do seu serviço, para o cumprimento dos seus Termos e Condições de Uso, para o exercício regular de seus direitos e com o intuito de cooperar com a execução e o cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
A BioMessenger se utiliza de tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para uma variedade de funções. Essas tecnologias nos ajudam a autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os serviços da BioMessenger, personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo.
Pixel tags (ou GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para a BioMessenger. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.
Identificadores de dispositivo mobile são códigos que possibilitam a identificação do seu dispositivo mobile, seja de maneira persistente ou transitória, tais como o ID de Publicidade ou o ID de seu sistema operacional.
A BioMessenger e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para memorizar informações pessoais quando você usa o nosso Aplicativo. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência com a BioMessenger seja mais conveniente e personalizada.
Além dos cookies e outras tecnologias da BioMessenger, nós podemos permitir que terceiros contratados pela BioMessenger utilizem cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar seu navegador e dispositivo, de modo a lhe oferecer publicidade direcionada da BioMessenger quando você acessa websites ou aplicativos de terceiros.
Esses terceiros podem também fornecer a BioMessenger informações acerca do desempenho das campanhas de marketing desenvolvidas por meio do compartilhamento de dados conosco.
A título de exemplo, algumas dessas empresas podem utilizar cookies e outras tecnologias próprios nos serviços da BioMessenger, tais como: Facebook, Google Analytics e Double Click.
Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados, conforme o item “Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?”.
A BioMessenger tem sua sede no Brasil e os Dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Os Dados que coletamos relacionados a sua atividade comercial principal, qual seja, controle de acesso escolar, estão hospedados em servidores locais, localizados da sede de cada instituição de ensino e mantidos de forma criptografada para evitar vazamento, sendo o seu acesso via web somente para pessoas autorizadas.
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou pretende exercer qualquer um dos seus direitos enquanto titular dos dados, estes elencados no item 6 desta Política, entre em contato conosco.
Alunos, colaboradores e visitantes das Instituições de ensino Controladoras, escolas contratantes dos nossos serviços deverão se reportar diretamente a sua instituição de ensino para exercerem seus direitos elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, oportunidade em que a auxiliaremos, fornecendo toda assistência razoavelmente solicitada pela contratante para permitir que esta responda a respectiva solicitação.
Nós temos um Encarregado (Data Protection Officer – DPO), que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
DPO (Encarregado):
Dayane Mendonça consultoria e advocacia.
Endereço para correspondências:
Q QS 1 RUA 212 LT 19/21/23, bloco D SALA 1040 Edificio Connect
Towers, Taguatinga, Distrito Federal, Brasil CEP 71950-550.
E-mail para contato:
juridico@biomessenger.com.br
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
