Política de Privacidade

Termos da Política de Privacidade para Biomessenger



Data de atualização: 02 de março de 2021


  1. Informações gerais:


    Nós, da BioMessenger, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais e queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos seus Dados Pessoais.

    A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo da Biomessenger (“Aplicativo Biomessenger”) disponibilizado pela D&A TECNOLOGIA LTDA-ME (BIOMESSENGER), CNPJ nº 21.387.859/0001-75

    em dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.

    Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), e com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

    Em suas operações diárias a BioMessenger faz uso de uma variedade de dados sobre as pessoas, incluindo:


    • Clientes (Instituições de ensino);

    • Dados de alunos, colaboradores e visitantes (das Instituições de ensino);

    • Fornecedores;

    • Outras partes interessadas;

      Ao coletar e usar esses dados, a organização está sujeita a uma variedade de leis que determinam como tais atividades devem ser realizadas e quais as consequências, se essas determinações não são cumpridas.


      O objetivo desta política é estabelecer a legislação relevante e descrever as atitudes que a BioMessenger está adotando para garantir sua conformidade com a lei.

      Esse controle se aplica a todas as operações, pessoas e processos que constituem o sistema de informações da organização, incluindo diretores, funcionários, fornecedores, clientes e outros terceiros que tenham acesso dados tratados pela BioMessenger.


  2. Mas por que a BioMessenger trata Dados Pessoais?

    Estamos comprometidos em oferecer sempre o melhor serviço. Quando falamos em proteção de Dados Pessoais, isso envolve comprometimento com a segurança de Dados e respeito à privacidade, mas também um compromisso nosso para que o titular de dados possa estar no controle de seus Dados Pessoais.

    Importante deixar claro, que em nossa atividade principal, o controle de acesso escolar, tratamos dados de alunos, colaboradores e visitantes das instituilções de ensino que nos contrata para exercer o papel de operadores desses dados, e neste papel, respeitamos a privacidade dos titulares e tratamos os dados como parte da nossa missão de proporcionar um serviço cada vez melhor.

    Essa Política de Privacidade descreve como obtemos, armazenamos e utilizamos essas informações.


  3. Definições:

    Há diversas definições listadas na LGPD. No entanto, as definições mais fundamentais em relação a esta política são as seguintes:


    Bases legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais, pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com as escolas, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.


    Consentimento: É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, informada pelo Controlador.


    Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando a Plataforma é visitada, bem como quantas pessoas acessam a Plataforma. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos a Plataforma se encaixar na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Serviços e Experiências mais eficientes.

    Dado Pessoal ou Dado: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de Dados Pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.


    Dado Sensível: É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.


    Encarregado: É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a BioMessenger, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.


    Plataforma: É o Softaware (aplicativo) de titularidade da BioMesseger;


    Política: É esta Política de Privacidade.


    Serviços e Experiências: São todos os serviços oferecidos pela BioMessenger em nosso aplicativo.

    Titular dos Dados: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Seja na condição de fornecedor, colaboradores e visitantes (das Instituições de ensino);


    Tratamentos: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    Controlador significa: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação, pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos. Na prestação de serviço de controle de acesso escolar realizada pela BioMessenger, que constitui sua atividade comercial principal, as escolas exercem a função de controladoras dos dados pessoais de seus alunos e funcionários que alimentam o nosso sistema.


    Operador significa: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Na prestação de serviço de controle de acesso escolar realizada pela BioMessenger, que constitui sua atividade comercial principal, as escolas exercem a função de controladoras dos dados pessoais de seus alunos e funcionários que alimentam o nosso sistema, e a BioMessenger atua como operadora desses dados.


  4. Quais dados tratamos e por quais finalidades?


      1. Dados de alunos/ responsáveis que as escolas nos fornecem:


        Para a finalidade de prestação dos serviços de controle de acesso escolar, com a base legal específica de cumprimento de contrato, as escolas contratantes (controladoras) nos fornece uma série de informações de seus alunos, seus respectivos responsáveis, funcionários e visitantes tais como:


        1. Dados de alunos: nome, matrícula, sexo e biometria.

        2. Dados dos responsáveis: nome do responsável, matrícula de aluno vinculada, parentesco, telefone, RG, Biometria e em alguns casos a depender do contrato, placa do veículo do responsável.

        3. Dados dos funcionários das escolas e visitantes da instituição: nome, RG, CPF, telefone e Biometria.


      2. Dados de clientes/ escolas contratantes:


        Com a finalidade de firmarmos contrato de prestação dos serviços de controle de acesso escolar, com a base legal específica de cumprimento de contrato e obrigação legal, as instituições de ensino contratantes nos fornece uma série de informações para fins contratuais, controle administrativo, financeiro e emissão de nota fiscal, tais como:


        1. Razão social, número de CNPJ, inscrição estadual, endereço comercial, responsáveis legais e administrativos, entre outros.


      3. Dados de empresas fornecedores.


        Para a finalidade de prestação dos serviços, com a base legal específica de cumprimento de contrato e obrigação legal, empresas fornecedoras nos fornece uma série de informações para fins contratuais, controle administrativo e financeiro tais como:


        1. Razão social, número de CNPJ, inscrição estadual, endereço comercial, responsáveis legais e administrativos, entre outros.


      1. Dados de funcionários/colaboradores.


        Para a finalidade de contrato de tratalho, com a base legal específica de cumprimento de contrato e obrigação legal, a BioMessenger contrata funcionários e neste caso atua como controladora de seus dados, sendo certo que estes funcionários fornecem dados tais como:


        1. Nome, endereço, nomes de beneficiários, data e local de nascimento, nacionalidade, estado civil, filiação, identidade, título de eleitor, CTPS, CPF, CNH, doc. Militar, cor, sexo, grau de instrução, deficiencia, telefone particular, PIS, certidão de

    nascimento dos filhos, cursos profissionalizantes, certidão de casamento ou união estável, entre outros exigidos por lei.


      1. Dados gerados durante a utilização dos serviços:


        1. Dados dos seus dispositivos.

          Com a base legal específica do consentimento nós podemos coletar informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa o app BioMessenger como: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de Serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, versão do aparelho, versão do aplicativo, versão do sistema operacional, identificador de publicidade do aparelho (IDFA), informações de acessibilidade do aparelho e redes Wi-Fi, para a finalidade de prover nossos serviços, manter, melhorar e personalizar nossos serviços, onde poderemos usar os dados pessoais para enviar avisos de atualização de sistema, suporte, investigar e direcionar problemas técnicos, prevenção à fraude, bem como para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades, pesquisas diversas e Requisições legais e regulatórias.


        2. Dados transacionais e dados sobre sua utilização.

          Com a base legal específica do consentimento coletamos dados sobre suas interações em nossa plataforma, incluindo data e horário de

          acessos, registro da entrada e saída dos alunos/responsáveis/funcionários cadastrados na plataforma, além de buscas e visualizações na Plataforma, para a finalidade de prover nossos serviços, manter, melhorar e personalizar nossos serviços, onde poderemos usar os dados pessoais para enviar avisos de atualização de sistema, suporte, investigar e direcionar problemas técnicos, prevenção à fraude, bem como para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades, pesquisas diversas e Requisições legais e regulatórias.


      2. Informações não-pessoais.


    Com a base legal específica do consentimento nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de dados não-pessoais o agrupamento de serviços/alunos por região para fins estatísticos, para a finalidade de prover nossos serviços, manter, melhorar e personalizar nossos serviços, onde poderemos usar os dados pessoais para enviar avisos de atualização de sistema, suporte, investigar e direcionar problemas técnicos, prevenção à fraude, bem como para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades, pesquisas diversas e Requisições legais e regulatórias.


  5. Bases legais para o tratamento de Dados Pessoais.


    A fim de garantir a conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda operação realizada com Dados Pessoais está amparada em uma hipótese de tratamento, como a execução de contrato; o cumprimento de obrigação regulatória/legal ou o consentimento.


  6. Quais são os direitos como Titular de Dados Pessoais?


    Os Dados Pessoais pertecem aos seus titulares e a lei brasileira lhes garante uma série de direitos. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto a BioMessenger.

    Importante destacar que, em nossa atividade principal, o controle de acesso escolar, tratamos dados de alunos exercendo o papel de operadores desses dados, e neste papel, os direitos dos titulares são exercidos por intermédio do controlador (instituição de ensino) onde a BioMessenger atua o auxiliando no que for necessário dentro do prazo legal.

    Nos demais casos, o titular pode requerer qualquer um de seus direitos conforme item 10 desta Política.

    A lei brasileira garante os seguintes direitos:


    Confirmação e Acesso.

    Permite que você possa verificar se a BioMessenger trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, ter acesso aos Dados Pessoais que nós temos sobre você.


    Correção.

    Permite que você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.


    Eliminação.

    Permite que você nos peça para: eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.


    Portabilidade.

    Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a BioMessenger forneça a você, ou a terceiros que você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem a BioMessenger seus Dados Pessoais para facilitar a contratação dos nossos Produtos, Negócios e Experiências, por exemplo.


    Informação sobre o compartilhamento.

    Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a BioMessenger realiza uso compartilhado de dados. Manteremos, no item "Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?" desta Política, a indicação das modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de Dados com terceiros. Em todo caso, se você tiver

    dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.


    Informação sobre a possibilidade de não consentir.

    Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos Produtos, Negócios e Experiências.


    Revogação do consentimento.

    Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa Base Legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos e experiências, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.


    Oposição.

    A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não

    concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.


    Sempre que você exercer seus direitos, a BioMessenger poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes, colaboradores, representantes, clientes de nossos clientes etc. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a BioMessenger se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.


    Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no item 10 desta Política.


  7. Com quem compartilhamos seus dados?

      1. Provedores de serviços.

        Por razões de processamento de dados em nome da BioMessenger, poderemos compartilhar dados para terceiros prestadores de serviços. Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a sua privacidade, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação aplicável e com os termos desta Política de Privacidade da BioMessenger.

        Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para facilitar nosso serviço, prover o serviço da BioMessenger em nosso nome e executar atividades relacionadas ao serviço, incluindo: manutenção dos serviços; gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente; agências de marketing e publicidade.


      2. Parceiros comerciais.

    Podemos compartilhar seus dados com empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais a BioMessenger mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas em conjunto.

    Nesses casos, são firmados acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável para que todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança sejam tomadas.


    7.3. Empresas do Grupo BioMessenger.

    As empresas do Grupo BioMessenger seguem o mesmo padrão de proteção de dados pessoais descrito nesta Política de Privacidade e obedecem às mesmas finalidades descritas neste documento. Ao compartilharmos os seus dados com essas empresas, as mesmas garantias e cuidados que a BioMessenger possui com os seus dados serão replicados pelas empresas do Grupo BioMessenger.


    7.4 Instituições de Ensino.

    Os nossos serviços são direcionados a Instituições de Ensino, e é por meio delas que os usuários utilizam a nossa Plataforma. Assim, podemos fazer uso compartilhado de alguns Dados Pessoais com essas empresas para prestarmos serviços de controle de acesso escolar. Nesses casos, nós disponibilizamos através da Plataforma informações relativas à entrada/saída de alunos/funcionários/visitantes junto às instituições de ensino.


    7.5. Autoridades Públicas.

    Cumpriremos a lei!

    A BioMessenger também poderá compartilhar dados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

    Além disso, a BioMessenger reserva a si a prerrogativa de notificar a instituição de ensino controladora dos dados sobre seus usuários ou a autoridade responsável quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial a BioMessenger ou a terceiros.

    Essa prerrogativa será utilizada pela BioMessenger quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do seu serviço, para o cumprimento dos seus Termos e Condições

    de Uso, para o exercício regular de seus direitos e com o intuito de cooperar com a execução e o cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.


  8. Como utilizamos cookies e outras tecnologias?


    A BioMessenger se utiliza de tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para uma variedade de funções. Essas tecnologias nos ajudam a autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os serviços da BioMessenger, personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade.


      1. O que são essas tecnologias?


        Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo.

        Pixel tags (ou GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para a BioMessenger. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

        Identificadores de dispositivo mobile são códigos que possibilitam a identificação do seu dispositivo mobile, seja de maneira persistente ou transitória, tais como o ID de Publicidade ou o ID de seu sistema operacional.


      2. Promover uma experiência personalizada.

        A BioMessenger e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para memorizar informações pessoais quando você usa o nosso Aplicativo. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência com a BioMessenger seja mais conveniente e personalizada.


      3. Tecnologia de terceiros.

    Além dos cookies e outras tecnologias da BioMessenger, nós podemos permitir que terceiros contratados pela BioMessenger utilizem cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar seu navegador e dispositivo, de modo a lhe oferecer publicidade direcionada da BioMessenger quando você acessa websites ou aplicativos de terceiros.

    Esses terceiros podem também fornecer a BioMessenger informações acerca do desempenho das campanhas de marketing desenvolvidas por meio do compartilhamento de dados conosco.

    A título de exemplo, algumas dessas empresas podem utilizar cookies e outras tecnologias próprios nos serviços da BioMessenger, tais como: Facebook, Google Analytics e Double Click.


  9. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados?

    Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados, conforme o item "Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?".

    A BioMessenger tem sua sede no Brasil e os Dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Os Dados que coletamos relacionados a sua atividade comercial principal, qual seja, controle de acesso escolar, estão hospedados em servidores locais, localizados da sede de cada instituição de ensino e mantidos de forma criptografada para evitar vazamento, sendo o seu acesso via web somente para pessoas autorizadas.


  10. Como falar sobre Dados Pessoais com a BioMessenger?


    Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou pretende exercer qualquer um dos seus direitos enquanto titular dos dados, estes elencados no item 6 desta Política, entre em contato conosco.

    Alunos, colaboradores e visitantes das Instituições de ensino Controladoras, escolas contratantes dos nossos serviços deverão se reportar diretamente a sua instituição de ensino para exercerem seus direitos

    elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, oportunidade em que a auxiliaremos, fornecendo toda assistência razoavelmente solicitada pela contratante para permitir que esta responda a respectiva solicitação.

    Nós temos um Encarregado (Data Protection Officer - DPO), que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

    DPO (Encarregado):

    Dayane Mendonça consultoria e advocacia.


    Endereço para correspondências:

    QNA 07, lote 14, Taguatinga/DF.


    E-mail para contato: contato@biomessenger.com


  11. Mudanças na Política de Privacidade.

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.